TERMOS E CONDIÇÕES DE USO – MEDVIVA SMARTCARE
Seja bem-vindo à MedViva SmartCare. Ao acessar o nosso site ou utilizar o nosso aplicativo, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições aqui estabelecidas, orientamos que não utilize a plataforma.
1. Natureza do Serviço e Limitação de Responsabilidade
- Não Substituição de Plano de Saúde: A MedViva SmartCare é uma plataforma tecnológica de saúde digital que facilita a conexão entre beneficiários e profissionais de saúde. A MedViva SmartCare não é e não substitui um plano de saúde.
- Isenção de Assistência Médica Direta: A plataforma atua como intermediadora de tecnologia. A MedViva SmartCare não garante a prestação de serviços de assistência médica, sendo esta de responsabilidade exclusiva dos profissionais de saúde autônomos ou clínicas parceiras que utilizam o sistema.
- Emergências Médicas: Este serviço não é indicado para casos de urgência ou emergência médica. Em situações de risco à vida ou agravamentos súbitos de saúde, o usuário deve se dirigir imediatamente a um pronto-socorro físico ou ligar para o SAMU (192).
2. Utilização Pelos Beneficiários e Requisitos Técnicos
- Acesso e Infraestrutura: Para a realização da teleconsulta, o beneficiário deve acessar o link disponibilizado no horário agendado, sendo obrigatório o uso de dispositivo com câmera e microfone habilitados e conexão estável com a internet.
- Tempo de Espera: O tempo de espera estimado para o início da consulta é de aproximadamente 25 minutos, podendo variar conforme a demanda.
- Termo de Consentimento: O beneficiário deve aceitar digitalmente o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) antes do início da primeira consulta ou sempre que solicitado pela plataforma.
- Dados Cadastrais: É obrigação do usuário manter seus dados cadastrais (como e-mail, telefone e documentos) sempre atualizados na plataforma para garantir a eficácia do atendimento.
3. Agendamento, Registro e Prontuários
- Autoatendimento: O agendamento de consultas é feito por meio de autoatendimento no aplicativo ou site, com confirmação enviada por mensagens ou SMS.
- Disponibilização de Registros: O registro resumido da consulta é disponibilizado ao final do atendimento na plataforma.
- Solicitação de Prontuário: O beneficiário pode solicitar a cópia do seu prontuário médico completo. A entrega do documento será realizada no prazo mínimo de 5 (cinco) dias úteis após a solicitação formal.
4. Telepsicologia
- As consultas voltadas para a área de psicologia (telepsicologia) seguem regras específicas de duração estabelecidas pelos profissionais. Não há reposição de sessões em caso de ausência ou atraso por parte do beneficiário sem aviso prévio dentro das regras da plataforma.
5. Assinaturas e Pagamentos
- Planos: A plataforma oferece planos mensais (ex: Essencial) e anuais, sem carência. As condições específicas de fidelidade seguem a descrição de cada plano no momento da contratação.
- Formas de Pagamento: Os pagamentos podem ser efetuados via Pix, boleto bancário, cartão de débito ou cartão de crédito, conforme a modalidade escolhida.
6. Alterações nos Termos
A MedViva SmartCare reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site ou aplicativo.
