POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS – MEDVIVA SMARTCARE
A MedViva SmartCare tem o compromisso de proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
1. Dados Coletados
Para prestar nossos serviços, coletamos as seguintes categorias de dados:
- Dados de Cadastro: Nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone celular e endereço.
- Dados de Pagamento: Informações de cartão de crédito/débito ou dados bancários para o processamento de assinaturas (intermediados por plataformas de pagamento seguras).
- Dados de Saúde (Dados Sensíveis): Informações sobre sintomas, histórico médico, receitas, atestados e prontuários gerados durante as teleconsultas.
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Viabilizar o cadastro, autenticação e acesso à plataforma de telemedicina.
- Conectar o beneficiário aos médicos especialistas e psicólogos.
- Enviar confirmações de agendamento por mensagens ou SMS.
- Processar pagamentos de planos e assinaturas.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, como a guarda de prontuários médicos pelo prazo legal exigido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
- Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes.
3. Segurança dos Dados e Sigilo Médico
- Ambiente Seguro: As consultas online ocorrem em um ambiente digital protegido e criptografado para garantir que o atendimento seja 100% sigiloso.
- Sigilo Profissional: As informações trocadas entre médico/psicólogo e paciente são protegidas pelo sigilo profissional médico e não são compartilhadas com terceiros para fins comerciais.
4. Compartilhamento de Dados
A MedViva SmartCare não vende ou comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a prestação do serviço, incluindo:
- Profissionais de saúde responsáveis pelo seu atendimento.
- Empresas processadoras de pagamento e antifraude.
- Redes de farmácias parceiras (apenas dados necessários para a concessão dos descontos em medicamentos, quando ativado pelo usuário).
- Autoridades judiciais ou governamentais, quando houver obrigação legal.
5. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com a LGPD, você possui o direito de:
- Confirmar a existência do tratamento de seus dados.
- Acessar os seus dados pessoais armazenados.
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade (observados os prazos legais de guarda de prontuários médicos, que prevalecem sobre a exclusão).
- Revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato através do e-mail: [email protected].
6. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência de navegação no site, analisar o tráfego e personalizar conteúdos. Você pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador de internet.
